Onde o acordo mútuo fica no meio do caminho
- Não replica integralmente a sem justa causa.
- Não zera direitos como um pedido de demissão típico.
- Exige leitura separada de aviso, multa e saque do FGTS.
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Trabalhista Guia de rescisão
Rescisão por Acordo Mútuo 2026: FGTS e aviso
O acordo mútuo costuma gerar confusão porque parece uma sem justa causa, mas com percentuais reduzidos em pontos decisivos como aviso e FGTS.
Resposta rápida
O que você precisa saber primeiro
Na rescisão por acordo mútuo, o aviso prévio indenizado costuma ficar em 50% do valor e a multa do FGTS cai para 20% em vez de 40%.
Guia completo
Como comparar com outros cenários
- Use a calculadora e rode primeiro a sem justa causa.
- Depois altere para acordo mútuo com os mesmos dados.
- Compare o efeito do aviso e do FGTS no total final.
Fontes e referências
- CLT Art. 484-A
- Caixa Econômica Federal (FGTS)
- orientações públicas sobre rescisão trabalhista
Perguntas frequentes
O acordo mútuo dá direito a multa de FGTS?
Sim, mas em percentual reduzido em relação à sem justa causa, conforme a regra do Art. 484-A da CLT.
O aviso prévio no acordo mútuo é integral?
A leitura mais comum é a de aviso indenizado pela metade em comparação à dispensa sem justa causa, o que altera bastante o valor final.