Fórmula da multa rescisória de 40%
- Identifique o saldo elegível do FGTS depositado no contrato.
- Multiplique esse saldo por 40% para dispensa sem justa causa.
- Se o desligamento for por acordo mútuo, use 20% em vez de 40%.
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Multa FGTS 40% 2026: como calcular
A multa do FGTS é uma das dúvidas mais comuns em desligamento. Esta página resume a fórmula, quando a multa existe e como não confundir saldo depositado com verba rescisória.
Resposta rápida
O que você precisa saber primeiro
Na demissão sem justa causa, a multa rescisória padrão do FGTS é de 40% sobre o saldo elegível do FGTS. No acordo mútuo, a multa cai para 20%.
Guia completo
Exemplo prático
Se o saldo elegível do FGTS for de R$ 12.000, a multa de 40% fica em R$ 4.800. No acordo mútuo, esse mesmo saldo geraria multa de R$ 2.400.
Fontes e referências
- Caixa Econômica Federal
- Lei 8.036/1990
- CLT Art. 484-A
Perguntas frequentes
Pedido de demissão dá direito à multa de 40%?
Não. Em regra, pedido de demissão não gera multa rescisória de FGTS nem saque imediato do saldo.
A multa de 40% é paga junto com a rescisão?
Ela integra o cenário rescisório quando o desligamento dá esse direito, mas deve ser lida separadamente dos depósitos mensais do FGTS.