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Financeiro Guia financeiro

Pensão Alimentícia: correção e juros

As queries de pensão alimentícia já estão trazendo pessoas com intenção mais específica. Este guia responde a parte conceitual sobre correção monetária e juros, enquanto a calculadora fica responsável pela simulação do valor base.

Resposta rápida

O que você precisa saber primeiro

Pensão alimentícia pode ser atualizada pelo índice definido no acordo ou na decisão judicial. Juros por atraso e correção monetária dependem do título, do período em atraso e da forma de execução.

Guia completo

Quando aparece correção monetária na pensão

A correção monetária costuma aparecer quando o acordo ou a sentença define um índice de atualização para preservar o valor real da pensão ao longo do tempo.

Sem essa leitura, a pessoa mistura valor-base da pensão com o cálculo de atraso, que é outro problema.

Como separar valor base, juros e atraso

  • Primeiro simule o valor mensal da pensão.
  • Depois confira o índice de correção previsto no acordo ou sentença.
  • Só então avalie juros e parcelas em atraso, preferencialmente com orientação jurídica.

Fontes e referências

  • Código Civil Brasileiro
  • Jurisprudência e orientações públicas sobre alimentos
  • Conselho Nacional de Justiça

Perguntas frequentes

Existe um índice único obrigatório para corrigir pensão alimentícia?

Não. O índice depende do que foi definido no acordo, na sentença ou no título executivo que regula a obrigação.

A calculadora desta página substitui orientação jurídica?

Não. Ela ajuda a estimar o valor base da pensão para planejamento, mas atualização por atraso e execução exigem análise jurídica do caso.